Os direitos do passageiro em caso de atraso ou cancelamento de voos – por Sarah Sobreira 

160

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias devem seguir protocolos e procedimentos padrões previstos na Resolução 400/2016 para casos de atrasos e cancelamentos de voos.

Nessas circunstâncias e de preterição de embarque (quando este não é realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc), o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência material, que pode incluir comunicação, alimentação e acomodação.

Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam seu voo, atendendo às suas necessidades imediatas e básicas.

A assistência é oferecida gradualmente, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc).

A partir de 2 horas: alimentação (voucher/ticket, lanche, bebidas, etc).

A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Se o atraso for superior a 4 horas: (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação (colocação em outro voo, inclusive de outra empresa) ou reembolso (pagamento do valor da passagem).

Ainda de acordo com a referida Resolução, passageiros que não forem alertados por telefone, e-mail ou sms sobre os eventuais atrasos ou cancelamentos dos voos antes de comparecerem ao aeroporto, também podem exigir que a viagem seja realizada por outra modalidade de transporte.

É bom informarmos que diferentemente de outros lugares no mundo, como os Estados Unidos e a Europa, no Brasil não importa o motivo que ocasionou o atraso ou cancelamento. A responsabilidade sempre será da companhia aérea e cabe a ela prover as opções de acomodação ou assistência. Mesmo no caso de problemas climáticos, como, por exemplo, névoa baixa, chuva ou vento forte, neve, etc, a empresa área é solidária. Quanto a esse quesito, podemos dizer que somos de Primeiro Mundo, aliás, melhor que o Primeiro Mundo.

Quer viajar sem ter problemas, quer dizer, se eles aparecerem, especificamente, quanto a atrasos e cancelamentos de voos ou preterição de embarque, você já sabe agora a que tem direito! E, como não custa nada dizer: Uma boa viagem!

Resultado de imagem para por sarah sobreira

Deixe o seu comentário