Ótica e o “serviço de interesse à saúde”- O que tem em comum? – por Monise Ibiapino

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Aproximadamente 80% das informações que recebemos são obtidas através dos olhos, o que faz da visão o nosso principal contato com o mundo externo. Por conseguinte, necessita de cuidados frequentes, tais como: alimentação balanceada, controles periódicos com verificação da saúde ocular primária com exames de visão; detecção de anomalias oculares, com correção do diagnóstico ou tratamento e gestão das alterações na visão com um especialista em optometria. Além disso, também é necessária consulta com oftalmologista, médico especializado em cuidados de visão que pode praticar medicina e cirurgia, para tratar todas as doenças oculares e prescrever soluções para corrigir problemas de visão; proteção ocular com óculos originais; uso moderado de equipamentos eletrônicos que emitem luz azul; uso de lente oftálmicas ou de contato de qualidade adquiridas em óticas de renome que fazem jus à sua atividade, devidamente autorizada pela Vigilância Sanitária.

No Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão competente para editar normas para construção e reforma dos estabelecimentos que prestam serviços de assistência à saúde e controlar os riscos, como monitorar eventos indesejáveis e evitáveis no uso desses serviços, dando suporte para todas as atividades da área no país, realizadas a nível estadual e municipal pelas Vigilâncias Sanitárias. A competência destas é de cadastrar, licenciar e inspecionar estabelecimentos públicos e privados de saúde e de interesse da saúde, avaliando a qualidade dos serviços e observando, entre outras coisas, as condições físicas, de trabalho, medidas de biossegurança (uso de equipamentos de proteção, limpeza, esterilização de instrumentos) e os produtos utilizados (validade, condições de armazenamento) no local, sendo desta forma importante destacar a diferença entre local que oferece “serviços de assistência à saúde”, com o que proporciona “serviços de interesse da saúde”.

O primeiro diz respeito às empresas que possuem serviços destinados a promover, proteger e recuperar a saúde do indivíduo: hospitais, clínicas, banco de sangue. Já o segundo, concerne aos que exercem atividades que, direta ou indiretamente, podem provocar benefícios ou danos à saúde, quais sejam: farmácias, serviços de podologia, massagem, estética, cosmética e congêneres; salões de beleza e cabeleireiros, manicure e pedicure; serviços de tatuagem, bronzeamento, inserção de piercings e congêneres; academias de ginástica e congêneres; locais de lazer e diversão; estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, acampamentos, estações de água e congêneres; saunas e piscinas, assim como outros estabelecimentos ou atividades que envolvam produtos e/ou serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, não citados.

No caso das óticas, estas enquadram-se entre as empresas que oferecem “serviços de interesse da saúde”.  Logo, sujeita à interveniência da Vigilância Sanitária, que é responsável por ações que promovam e protejam a saúde da população, com a capacidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde geral, intervindo nos problemas sanitários resultante do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, visto que os óculos de grau tem a finalidade de corrigir as ametropias, ou seja, um defeitos de visão decorrentes da focalização inadequada da luz que chega à retina.

Consequentemente, faz-se mister aos usuários ópticos a atenção ao escolher uma ótica de qualidade para cuidar da sua saúde visual, para que consiga com êxito corrigir os erros refrativos oculares pagando um preço justo por lentes de contato ou oftálmicas que efetivamente irão solucionar a demanda individual, observando qual tratamento é mais adequado para proteger seus olhos de intensa iluminação, reflexos, raios UV, dentre outros, com orientação técnica especializada. Dado que, se a lente não for de procedência e o índice refracional da mesma não estiver adequado, a visão será comprometida, causando distorções na visualização das imagens e até problemas mais graves, implicando com isso, risco à saúde dos olhos.

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